Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 521 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001875-22.2020.8.26.0346; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Celso Pereira da Silva (Falecido) e outros; Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo EXECTDO : Jose de Jesus VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500392-62.2021.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo EXECTDO : Sandro Roberto Leneder VARA:SEF - SETOR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 677 1001176-43.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001176-43.2021.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1959 que a experiência exigida para o contratado esteja vinculada ao contexto estadual em que inserido o município contratante, inexistindo, portanto, ofensa aos princípios da licitação tal como colocado a fl. 93. (fls. 38). O excerto extraído da r. sentença de fls. 37/39 demonstra suficientemente a ausência de fumus boni iuris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1578 (OAB: 416742/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - 2º andar - sala 205 Nº 1001465-29.2021.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Amparo - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1635 1001237-33.2021.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Adão Paula da Silva e outros - Apelado: Município de Lutécia - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1657 70 - 1033401-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Décio Notarangeli Apelante: Silvanei Paiva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Lívia Osório da Fonse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1956 Ione Dalira Chioca Barbosa - Agravado: Iracema Antunes de Faria - Agravada: Isabel Garcia Fonseca - Agravada: Ivany Geralda Pagliusi Silva - Agravada: Leila Haddad Sawaya - Agravada: Lenith Sakoda - Agravada: Maria Alice Marineli Moruzzi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 310 o prosseguimento do feito. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS (OAB 64979/PR) Processo 1001333-45.2016.8.26.0022 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 230 determino que a requerida forneça gratuitamente à requerente o suplemento pediátrico que ela necessitar, de acordo com a indicação/quantidade que a médica e a pediatra que a acompanham prescreverem (atualmente a fórmula NUTREN JUNIOR vide fls. 582/583), sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada descumprime