TJSP 01/08/2022 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001875-22.2020.8.26.0346; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante:
Celso Pereira da Silva (Falecido) e outros; Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Advogado: Jose Marques
(OAB: 39204/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
1001465-29.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Amparo; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001465-29.2021.8.26.0022; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: Luiz
Alberto Fonseca Brinque; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Márcio Otávio de Moraes Hartz
(OAB: 53905/RS); Advogado: Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte:
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador)
1002466-30.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002466-30.2020.8.26.0266; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Victor D’Ascola Martin; Advogada: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 214005/SP); Advogado: Marcos
Pinto Nieto (OAB: 166178/SP)
1000884-90.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itaquaquecetuba;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000884-90.2019.8.26.0278; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Indústria de Embalagens Confiança Ltda; Advogada: Renata Miguel E Silva
(OAB: 356829/SP)
1004574-87.2021.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004574-87.2021.8.26.0495; Assunto: Afastamento do Cargo; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Emerson Ramos de Morais; Advogado: Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz (OAB: 159784/SP);
Advogada: Cristiane Bonito Rodrigues (OAB: 161141/SP); Interessado: Câmara Municipal de Sete Barras; Advogado: Jean Carlo
de Oliveira (OAB: 162098/SP) (Procurador)
1000295-81.2022.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000295-81.2022.8.26.0282; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante:
Marcello dos Santos; Advogada: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368/SP); Apelado: Município de Itatinga; Advogada: Aline
Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador)
1003450-80.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itaquaquecetuba;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1003450-80.2017.8.26.0278; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Indústria de Embalagens Confiança Ltda; Advogada: Renata Miguel E Silva
(OAB: 356829/SP)
1002556-85.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002556-85.2018.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo; Advogado: Ulysses Monteiro Molitor (OAB: 191087/SP) (Procurador); Advogada: Mariana
Alessandra Maddalena de Gaspari (OAB: 224453/SP) (Procurador); Apelado: Douglas Borges de Campos
1031440-03.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031440-03.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de
Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Beatriz Cuellar Parra; Advogada: Adriana Ferreira
dos Santos (OAB: 188051/SP)
1079169-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1079169-25.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno
(OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sérgio Luiz Fuchs; Advogado: Jaques Bushatsky (OAB:
50258/SP); Advogada: Ligia Soares Ferreira D´angelo (OAB: 173292/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva
(OAB: 166564/SP)
1068387-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068387-56.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco
Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Esmeralda Aparecida Lopes Pinto e outro;
Advogado: Jean Carlo Batista Duarte (OAB: 167877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º