Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1563 - Vistos. Tendo em vista o pedido da D.Autoridade Policial, para destruição das armas apreendidas ( fls.61), concorde o MP (fls. 83), e, da não manifestação da defesa sobre o pedido (fls. 96), autorizo a destruição das armas apreendidas, nos termos do que permite o Provimento CG 10/2020 da Egrégia Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1519 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : D.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001462-96.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lcd Comércio e Serviços Ltda ADVOGADO : 215849/SP - Marcello Navas Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1670 intimada a providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o necessário para o cumprimento da r. Decisão sigilosa retro. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1002709-15.2021.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria das Graças Santos Posto isto, JULGO EXTINTO o pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2459 Processo 1001112-11.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gilberto Teodoro - Vistos. Ante a certidão de fls. 30, indique o exequente novo endereço do executado, no prazo de 10 dias (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int. - ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP), S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1715 ainda, de comprometimento da utilidade do provimento final. Sobre a probabilidade do direito, trata-se da plausibilidade de existência desse mesmo direito. O bem conhecido fumus boni iuris (ou fumaça do bom direito). O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1943 Processo 1001465-51.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio de Andrade - Vistos. Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 82 encontra-se assinado por terceiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1985 nº 16/2016 (artigos 1.285 à 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016. Decorrido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP) Processo 1001267-77.2022.8.26.0338 - Petição Cível - Petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1940 em inconstitucionalidade”. Por conseguinte, afastada a legislação supracitada, deve ser retomado o desconto de contribuição previdenciária para servidores militares previsto na Lei Complementar Estadual nº 1.013/2017 (Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1735 Processo 1001415-25.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Floriano Antonio Loturco Neto - Elektro - Vistos. Relatório dispensado, na forma da Lei. Fundamento e Decido. Trata-se de obrigação de fazer na qual o autor pretende ver a requerida podar as