Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1054 Nº 1000496-89.2021.8.26.0094 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Brodowski - Recorrente: Carmem Lúcia Rodrigues - Recorrida: Claro S/A - Vistos. Fls. 271 e 273: Ciente da retratação da renúncia. Proceda a serventia as anotações necessárias. Certifique-se eventual decurso de prazo relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1308 Dias - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RETENÇÃO DE VALOR DE COMPRA PELA MAQUININHA DE CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO REPASSE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO PRAZO FIXADO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. NECESSIDADE DE DANO REAL. IMPROCEDÊNCIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MÁ-FÉ NÃO COMPROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3272 LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUD�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1186 Garcia (OAB: 409202/SP) - Arthur Machado de Sousa Proença (OAB: 409648/SP) - Bruno Alves Machado (OAB: 410612/SP) Wagner Severino Simões (OAB: 302408/SP) Nº 1001455-37.2020.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: Adriana Cristina Rosa - Recorrido: Município de Orla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2378 Processo 1001465-81.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eliana Gonçalves Andrade - Município de Orlândia - Dr. Jeovane Costa Cavalcanti e Roberto Inácio Barbosa Filho, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2336 NAJM (OAB 209660/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2020 Processo 0000822-43.2020.8.26.0404 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1999 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0766/2020 Processo 0001147-18.2020.8.26.0404 (processo principal 1000692-07.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Viotti - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2728 - Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região). Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publiquese, intime-se e cumpra-se. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), JEOVANE COSTA CAVALCANTI (OAB 371993/SP) Processo 1001462-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1338 partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2493 Processo 1001455-37.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adriana Cristina Rosa - Município de Orlândia - Vistos. Assistência judiciária gratuita à parte autora a fls. Retro. Nos termos do enunciado 166, do FONAJE, o juízo prévio