5 resultados encontrados para 1001466-22.2022.8.26.0299 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 PROCESSO : 1001457-60.2022.8.26.0299 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueli Regina Alencar ADVOGADO : 287419/SP - Christian Pineiro Marques REQDO : Prefeitura Municipal de Jandira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000937-20.2022.8.26.0299 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gustavo Henrique Horácio
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2536 lei, deve o processo ser encaminhado para a Vara competente. Isto posto, reconheço a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para o julgamento do feito. Remetam-se os autos ao Distribuidor local a fim de encaminhá-los à Vara competente. Intime-se e cumpra-se. Jandira, 12 de dezembro de 2022.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1093 MARQUES (OAB 287419/SP) Processo 1001466-22.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Ribeiro Felix Martinelli - Vistos. Retifico de ofício o polo passivo da demanda para inclusão do Município de Jandira (CNPJ nº 46.522.991/0001-73)em substit
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1205 TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP) Processo 1001348-80.2021.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.T. - - P.H.B.T. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP) Process