Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1001461-74.2021.8.26.0318 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.A. ADVOGADO : 416846/SP - Maria do Carmo Alves Montilla REQDO : V.B.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001329-34.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 256 Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ivan Rossi e outro; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP) 1003378-17.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 644 DE SOUZA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1001425-42.2021.8.26.0541; Municipais; Apelante: Laura Freitas Assis; Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP); Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474/SP); Apelado: Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, de Santa Fé do Sul; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1275 pela parte exequente e determinar a elaboração de nova planilha de débito, observando-se os ditames desta decisão. Em consequência, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha atualizada do débito, nos termos acima expostos. Após, intime-se o executado para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1451 Processo 0002066-71.2020.8.26.0318 (processo principal 1005243-65.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Alcides Dias Baciotti - Intimação ao exequente para prosseguimento conforme comunicado 394/2015. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1504 incidente de requisição de pequeno valor, pois integralmente cumprido. Deverá o exequente preencher o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (orientações Gerais - Formulário de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2156 Nº 1001353-04.2021.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Município de Avaré - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3168 Apelado: Instituto de Fratura e Ortopedia Silva Sociedade Médica S/s - Magistrado(a) Beatriz Braga - Julgaram prejudicado o apelo do Município e reformaram a sentença em sede de reexame necessário para julgar-se totalmente improcedente o pedido inicial, com inversão da sucumbência, nos termos do acórdão. V.U. - EMENTA: AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1989 Processo 1001466-96.2021.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Antonio Luccas - Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2627 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO REGISTRADA EM ATA DE ASSEMBLEIA - VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUPERIOR AO VALOR NOMINAL DO CAPITAL SOCIAL - COBRANÇA PELA MUNICIPALIDADE DE MARTINÓPOLIS SOBRE A DIFERENÇA DO VALOR DOS BENS IMÓVEIS QUE SUPERAR O CAPITAL SUBSCRITO A SER INTEGRALIZADO ADMISSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO IM