Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3000 devendo constar do mandado a descrição correta e precisa do imóvel, observadas as demais formalidades legais. Depois do trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados de acordo com o convênio firmado entre a Defensoria/ Pública e a OAB/SP, assim como mandado de registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2876 está formalmente em ordem, não se vislumbrando vícios, razão pela qual o homologo. A custódia cautelar do autuado deve ser mantida. Com efeito, a materialidade do delito vem demonstrada pelo boletim de ocorrência de fls. 3/6 e pelos autos de exibição e apreensão de fls. 12/13 e de constatação prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3631 360449/SP) Processo 1000981-07.2022.8.26.0595 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jamil Yatim - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3817 JAGUARY em face de ALICE CRISTINA VITORINO FILHO, alegando, em síntese, ser credor da requerida em virtude de contrato de prestação de serviço educacional. Afirma que a requerida matriculou-se no Curso Superior de Educação Física e deixou de adimplir as mensalidades pactuadas. De acordo com o cálculo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3258 os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1001394-25.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3226 JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP) Processo 1001276-44.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Luiz Vaz Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Págs. 197 e seguintes: deverá a autarquia protocolar a petição no incidente de cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4657 para fins de fixação da remuneração final, ou seja, a cada quinze minutos que exceder será acrescido o valor de R$ 17,82. Em caso de não pagamento da remuneração no prazo estipulado, o termo de sessão, juntamente com a decisão da qual conste a obrigação de pagar, servirão como título executivo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2797 e tentativas de citação/intimação do Luiz Carlos Pozzebon nas inúmeras demandas propostas em seu desfavor. Sendo assim, prestigiando a celeridade e economia processual, defiro a intimação acerca da penhora das pessoas acima indicadas, por edital. Desse modo, intime-se por edital, devendo o autor/exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3801 dos bens deixados pelo de cujus MARCOS ANTONIO NUNCIATO, deixando como herdeiros a Sra. VILMA POSSI, solteiro, não teve filhos, deixando sua mãe, ora requerente, única herdeira, uma vez que seu genitor é falecido (09/09/2020) (procurações p.03). Foram apresentados os seguintes documentos: - certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3123 David Abraham - Págs. 171/172: Anote-se a regularização processual. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Proceda-se, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indica