Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3847 PROCESSO :1001464-24.2018.8.26.0483 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Mardiesel Comercial de Peças Ltda ADVOGADO : 197606/SP - Arlindo Carrion REQDO : José Milton Consoli VARA:3ª VARA PROCESSO :1001465-09.2018.8.26.0483 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.G.B.P. ADVOGADO : 198414/SP - Elcio de Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3600 Carvalho (OAB: 350725/SP) Nº 1001467-76.2018.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embargante: Tim Celular S/A - Embargante: Maria Aparecida da Silva Carvalheiro - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3876 112 - 1001289-30.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Roge Naim Tenn - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo da Silva - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 4042 Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) 5 - 1001341-60.2017.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Elmo Caceffo - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Baruta Batista (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3970 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DALMAZO BRAGUIROLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1098/2019 Processo 1500837-26.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4012 razão da contestação, manifeste-se a parte a parte autora. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0002009-09.2021.8.26.0483 (processo principal 1001830-58.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3970 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DALMAZO BRAGUIROLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1098/2019 Processo 1500837-26.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7255 Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para DETERMINAR que a Fazenda Pública Estadual requerida não inclua na base de cálculo do imposto de renda do servidor, os valores pagos a título de auxílio/ajuda de custo alimentação, CONDENANDO-A ao ressarcimento dos valores descontados indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3763 do STJ, deve assim permanecer. Deixo de fixar indenização mínima, tal qual consta no art. 387, inc. IV, do CPP, por não ser tal determinação compatível com a natureza difusa das vítimas. Deixo de aplicar o disposto no §2º do art. 387 do CPP, acrescido pela Lei nº 12.736/12, por entender que tal no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3822 que julgou extinta a ação, determino o arquivamento dos autos após as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP), PATRICIA DE PAULA GOMES KINOSHITA (OAB 134129/SP) Processo 1003980-46.2020.8.26.0483 - Procedimento do