TJSP 01/04/2022 - Pág. 4012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
4012
razão da contestação, manifeste-se a parte a parte autora. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), MARCELLO GOMES
PAIXÃO (OAB 403757/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 0002009-09.2021.8.26.0483 (processo principal 1001830-58.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Leoncio Ramos - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com
vista à/o requerente, ante o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, sem que houvesse notícia sobre o pagamento da dívida,
devendo a parte interessada informar quanto a satisfação do crédito ou apresentar o cálculo atualizado do débito. Por oportuno,
instar as partes que os peticionamentos eletrônicos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, evitando-se assim
tumulto processual. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP)
Processo 0002013-46.2021.8.26.0483 (processo principal 1003265-04.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Alexandre Rodrigues Garcia - Faculdade de Presidente Venceslau - Faprev - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte
autora Alexandre Rodrigues Garcia, representada/s por Cinthia Maria Bueno Marturelli Mantovani , 320135/SP , deverá tomar
ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: ENDRIGO PURINI
PELEGRINO (OAB 231911/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP), DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0002504-53.2021.8.26.0483 (processo principal 1001532-66.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliezer Cano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora
do expediente juntado pela Fesp à fls. 46/49. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), OLLIZES SIDNEY
RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0002631-59.2019.8.26.0483 (processo principal 1001467-76.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida da Silva Carvalheiro - TIM CELULAR S/A - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Maria Aparecida
da Silva Carvalheiro, representada/s por Eder Luis Anicias da Silva , 294519/SP , deverá tomar ciência de todo o processado
e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0002248-13.2021.8.26.0483 (processo principal 1002253-18.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Elias do Amaral - Rv Multicarteiras Recuperação de Ativos Eireli - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em
caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos
do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou 5 UFESPs
{R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva); PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs
{R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva); despesas postais, sendo R$25,90 (até 04 folhas); R$26,80 (até 10 folhas) e
R$31,60 (até 20 folhas), por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código
120-1; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 6737), cada ato no valor de 03 UFESPs
= R$95,91 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) procuração e substabelecimento. Foi dispensado o
recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo
Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a
inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Provimento CG nº 32/2021,
está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Conforme Comunicado
Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149)
“... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas
causas em que as partes não forem assistidas por advogados. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante
ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser confirmados consultando-se o regimento de custas. Segue a
relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://tjsp.sharepoint.
com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria
https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TaxaJudiciaria-Preparo.pdf
DESPESAS
POSTAIS
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes
DILIGÊNCIAS
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica
TAXA DE MANDADO http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS
INFORMAÇÕES
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
ÍNDICES
http://www.tjsp.jus.br/
Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf http://www.yahii.com.br/Ufesp.html http://www.yahii.com.br/Salariomi.Html - ADV:
ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP), STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP)
Processo 1000708-73.2022.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jane Christina Bernardo Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Jane Christina Bernardo, representada/s por Luana Fernandes Roda E
Silva , 426910/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, informando o endereço atualizado da
ré (FLS. 14). - ADV: LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP)
Processo 1003946-37.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - S.R.S. - F.P.E.S.P. Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que o oficio retro está à disposição do autor para impressão/ encaminhamento/comprovação
do protocolo. Nada mais. - ADV: PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB
437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º