Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2271 requerido foi dada oportunidade de manifestar-se. Verifique, porém, a Serventia, se houve o recolhimento ccorreto das custas considerando o novo valor dado à causa, procedendo às anotações necessárias. No mais, partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou outras irregularidades a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3793 DE LICITAÇÕES (MARCOS), QUE COMPROVARAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO EX-PREFEITO. APLICABILIDADE AO AGENTE POLÍTICO DO REGIME JURÍDICO DA LEI N.º 8.429/92. PRECEDENTE DO STJ. MÉRITO. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARTICULARES PARA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNIC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2305 interessados, expeça-se carta de sentença em seu formato padrão. Após, ao arquivo. Int. (O autor deverá imprimir a carta de sentença,disponível via E-SAJ,expedido conforme enunciado do provimento nº 14/2020 daCorregedoria Geral deJustiça, “Disponibilizado: terça-feira, 9 de junho de 2020, Diár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3467 05 dias, sob pena de devolução da Carta Precatória. - ADV: ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO (OAB 170281/ SP) Processo 1001450-14.2020.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karen Aparecida de Mello - - Karina Aparecida Mello - Vistos. Fls.53/54: em princípio, não é o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2010 à toda evidência, somente ocorreria em 24/08/2020, e ainda sim, se não houver juntada de outra condenação ou intercorrência. Finalmente, no aguardo de novos relatórios acerca das visitas virtuais realizadas pela requerida à adolescente acolhida. Intimese. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2135 deverá fazê-lo antes de se analisar a possibilidade de penalidade por desobediência - que demanda cautela. Intime-se. - ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP) Processo 1001423-02.2018.8.26.0372 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1825 da menor G.V.S.R. à requerente; c) condenar o requerido a pagar, a título de pensão alimentícia, se estiver empregado, o valor correspondente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, devendo tal importância incidir apenas sobre as verbas diretas e indiretas que têm caráter salarial, ou seja, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1286 19.03.2021, nos autos do processo nº 1001468-35.2020.8.26.0372 (processo de origem do presente agravo), e assim constou do dispositivo: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e denego a segurança, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3303 Processo 1001106-33.2020.8.26.0372 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.N.C.S. - L.K.C.B.C. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2142 Processo 1001224-09.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Maria Eunice Amorim de Oliveira - - Luiz Augusto Stefano - - Luiz Carlos Caversan - Autor, recolher diligência do sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado, no prazo legal. - ADV: WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP) Pro