TJSP 06/08/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2010
à toda evidência, somente ocorreria em 24/08/2020, e ainda sim, se não houver juntada de outra condenação ou intercorrência.
Finalmente, no aguardo de novos relatórios acerca das visitas virtuais realizadas pela requerida à adolescente acolhida. Intimese. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1001463-13.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10031883220208260309 - 3ª Vara
da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí/SP) - T.T.G. - Vistos. 1 - Cadastre-se o nome da advogada da parte adversa
no cadastro do feito. 2 - Ao setor técnico para o cumprimento da diligência deprecada. 3 - Oportunamente, dê-se baixa nos
autos, encaminhando senha de acesso ao Juízo de origem. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES FERREIRA (OAB 350878/
SP), ROBERTA FERREIRA DA SILVA (OAB 170888/SP)
Processo 1001466-65.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Vandreia Aparecida. dos
Santos - Vistos, 1. Ante os documentos de fls.04/05 concedo a gratuidade. Anote-se. 2. Compulsando o referido cumprimento de
sentença observa-se que a impugnação pela requerida foi acolhida justamente pela ocorrência dos depósitos pela requerente.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se
e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1001468-35.2020.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rodrigo Maia Santos Autor, apresentar documento pessoal e custas processuais, em 05 dias. - ADV: RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP)
Processo 1001629-84.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 299: Defiro. Providencie-se a pesquisa solicitada. Após a juntada do resultado, intime-se a
exequente para manifestação, em 05 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS
PARA A PESQUISA DEFERIDA) - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1001662-06.2018.8.26.0372 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Guacyro Justino Alfredo Prefeitura Municipal de Elias Fausto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD e outro - Intimação do Requerido para que se
manifeste acerca do ofício retro. - ADV: JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP), GUILHERME SANTOS
VIDOTTO (OAB 375667/SP), JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), JESUINO JOSE
MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1001667-62.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Marisa Aparecida Giorgetti Borro - - Ible Participações Ltda - - Bft Participações Ltda.
- Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos; porém, não é o caso de se lhes dar provimento, vez
que não há a omissão apontada, constando da sentença de fls.505/508 que os juros moratórios incidirão a partir do fim do
prazo para pagamento da diferença apontada (do trânsito em julgado, portanto), bem como ao juiz cabe o arbitramento do
valor dos honorários advocatícios, considerando o previsto no artigo 85 e seus parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA
(OAB 323293/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1001734-56.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro por 30 dias. Após, manifeste-se, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001812-21.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. ADV: POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP), LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001860-43.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.V.A.S. - G.S.S. Intimação dos Defensores para que notifiquem as partes de que foi designado o dia 24/08/2020, às 07h30, para realização de
perícia perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda,
824 - São Paulo/Capital, conforme fls 96. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), RODRIGO KIYOSHI
AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1001900-25.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Residencial Fazenda Santo Antonio - Haras Larissa - Ana Paula Pinto de Souza - - Renato Bulle de Camargo Vianna - Vistos.
Tendo em vista a notícia de que o acordo foi integralmente cumprido (fls.344), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP),
VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP)
Processo 1002049-84.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Adeilton Severo da Silva - Vistos. Ciente do acórdão de fls.144/149 que negou provimento
ao recurso. Arquivem-se, pois. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), LUIZ FERNANDO
ROSA (OAB 231456/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002075-82.2019.8.26.0372 (apensado ao processo 1001971-90.2019.8.26.0372) - Guarda - Perda ou Modificação
de Guarda - M.A.M.G. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI
(OAB 263364/SP)
Processo 1002124-26.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristina de
Oliveira Mariano - RÁPIDO LUXO CAMPINAS e outro - Vistos. Ciente do acórdão de fls.312/315 que deu provimento ao recurso
da autora, com inversão do ônus da prova. No mais, verificando a previsão por videoconferência, nos termos do Provimento
CSM 2557/2020, as partes deverão, antes da designação de nova data, informar seu endereço eletrônico e de seus patronos, a
fim de se designar audiência de instrução virtual, devendo providenciar a participação das testemunhas arroladas a fls.269/270 e
fls.299. Observo que, consoante recente comunicado (nº 284/20 Provimento 2554/20), somente não serão designadas audiências
em meio virtual em caso de absoluta impossibilidade. Aguarde-se, pois. Intime-se. - ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI
(OAB 25677/SP), FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB 269877/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1002175-71.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Vistos. Na esteira do disposto na decisão de fls.138, não há como se realizar audiência de conciliação virtual sem
que a exequente forneça endereço eletrônico e/ou celular da executada. Assim, forneça os dados acima ou manifeste-se em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/
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