Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1677 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2017 Processo 1000464-43.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.C.C. - M.T.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo firmado no CEJUSC a fls. 94 destes autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 799 365750/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP) Processo 1000615-09.2017.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.P. - F.L.S. - Vistos.HOMOLOGO, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 35/36, destes autos de Execução de Alimentos, em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1480 subscrita por duas testemunhas - Ausente a necessidade de instrumento público - Aplicação analógica do artigo 595 do Código Civil, que autoriza, no contrato de prestação de serviço, a assinatura a rogo da parte analfabeta no instrumento, desde que subscrito por duas testemunhas - Prevalência do princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1650 Providencie a serventia nova postagem do ofício expedido a fls. 71.Int.. - ADV: ADVOCACIA SANO PETRI (OAB 4904/PA), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP) Processo 1000291-19.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.Q. - F.C.P. - Vistos.Fls. 122: Por conveniência da ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1752 a certidão. Uma vez que houve renúncia ao prazo recursal, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: EDUARDO PORSSANI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1595 Processo 1000187-27.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - R.A.M. - J.C.M. - Vistos.Por ora, deverá a Serventia expedir ofício à “Universidade de Araraquara Uniara”, com a finalidade de requisitar a remessa a este Juízo, no prazo de quinze dias, do competente relatório de fr