Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 Apelação 1005676-88.2016.8.26.0053 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 1008268-92.2014.8.26.0565 1011319-74.2015.8.26.0566 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 1008341-27.2015.8.26.0566 1012018-65.2015.8.26.0566 1518512-56.2015.8.26.0090 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 1000850-55.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 693 1029086-21.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029086-21.2014.8.26.0224; Assunto: Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 ADVOGADO : 321584/SP - Amós José Soares Nogueira REQDO : Leandro Gomes da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001469-84.2015.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Artur Nogueira ADVOGADO : 326782/SP - Diego Ferreira Alves de Oliveira EXECTDO : Josimario Gomes Artur Nogueira Me VARA:VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1212 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Relator Fortes Muniz - Apelante: Reginaldo Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogada: Maria Helena de Campos Furtado (OAB: 126452/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) - Advogado: Joaquim Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1794 1000530-18.2015.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Reginaldo Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1769 2015. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000899-69.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra - ANTONIO SANTOS DE LUCENA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1681 do C.S.M., no prazo de dez dias (AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal. Decisão que condiciona a expedição de carta citatória ao adiantamento de despesas postais. Despesa que não integra o conceito de custas ou de emolumentos. Inaplicabilidade, portanto, da isenção prevista do artigo 39 da LEF. Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2178 V. U. - EMENTATRIBUTÁRIO – APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – ISS - MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM – SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - PRETENSÃO DE RECOLHIMENTO DO ISS COM BASE NO ART. 9º, PARÁGRAFOS 1º E 3º DO DECRETO-LEI Nº. 406/68 – POSSIBILIDADE - CARÁTER EMPRESARIAL NÃO VERIFICADO – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE