TJSP 09/06/2017 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1212
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Reginaldo Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogada: Maria Helena de
Campos Furtado (OAB: 126452/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) - Advogado: Joaquim Rodrigues Rosa Junior (OAB: 215343/
SP) (Procurador)
549 - 1000666-16.2009.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pereira Barreto - Apelado: Paulo Roberto Milhan Zanon - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP)
(Procurador) (Fls: 139) - Advogado: Thyrso de Carvalho Junior (OAB: 70057/SP) (Fls: 09)
550 - 1001182-92.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Fortes Muniz - Apelante: Ragazzo S/A
Comercial e Agricola - Massa Falida - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB:
329531/SP) (Fls: 36) - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador) (Fls: 42)
551 - 1001274-34.2014.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Eurípedes Faim Apelante: Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba - Apelado: Prefeitura do Municipio de Salto de Pirapora - Interessado:
Akm - Empreendimentos Imobiliarios S/A - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) - Advogada: Silvia Helena Pereira
Negretti (OAB: 164287/SP) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Advogado: Anderson Torquato da Silva
(OAB: 292552/SP) - Advogado: Leandro Minhon Villa Nova (OAB: 257786/SP) (Fls: 99)
552 - 1001288-85.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Eurípedes Faim - Apelante:
Clínica Médica MBM - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 9) Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP) - Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/
SP) (Fls: 58)
553 - 1001296-62.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Eurípedes Faim - Apelante:
Saúde e Vida Serviços Médicos S/s - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP) (Fls: 09) - Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) (Procurador) (Fls: 185)
554 - 1001469-84.2015.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Apelado: Josimario Gomes Artur Nogueira Me - Advogado: Diego Ferreira Alves de
Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador)
555 - 1001497-30.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Erbetta Filho Apelante: Carlos Wilson Lelis Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Advogada: Angela Cristina
Negrão (OAB: 293934/SP) (Fls: 15) - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) (Procurador) (Fls: 196)
556 - 1002051-87.2015.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Paulo Eduardo Bittencourt Noronha Epp e outro - Advogada:
Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/
SP) - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP)
- Advogado: Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358/SP)
557 - 1002686-76.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Arthur de Castro - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) - Advogado:
Julius Edison Ferreira Lopes (OAB: 208591/SP)
558 - 1003530-93.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Eutálio Porto - Apelante:
prefeitura municipal de botucatu - Apelado: Papri Holding e Participações Ltda - Advogada: Raquel Sauer Torres da Silva (OAB:
277331/SP) - Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP) - Reprtate: CARLOS ROBERTO DE CASTRO
559 - 1003943-37.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Silva Russo - Apelada:
CASSIA APARECIDA CID AROSTEGUY - Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Advogado: Paulo Flaquer (OAB: 28834/SP)
- Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP)
560 - 1004247-36.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Silva Russo - Apelante:
Antonio Hernandes de Souza Sinoca - Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara
(OAB: 143237/SP) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP)
561 - 1005235-33.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Silva Russo - Apelante:
Fabio Ricardo Pissolati e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Caio Vinicius Alves Vieira (OAB:
351068/SP) - Advogada: Maria de Fatima Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP)
562 - 1005249-91.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º