Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2009 esgotam o tema probatório, de modo que, de regra, a conseqüência é a sentença favorável ao demandante. Não se verificou também qualquer hipótese em que a revelia não produzisse o efeito da confissão ficta, conforme previsto no artigo 345, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1931 eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS =\\\<\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. Nova Odessa, 21 de outubro de 2020. - ADV: NAYARA PICIOLI VIQUECI (OAB 372304/SP), HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2208 Processo 1001236-88.2019.8.26.0394 - Monitória - Cheque - Auto Posto Max Vitória Ltda - Nos termos da determinação retro, manifeste-se a parte autora acerca dos resultados das pesquisas realizadas no prazo de 15 dias. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, serão cumpridos os termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2919 revel. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o processo por saneado. De outro lado, diante da determinação de fls. 22 e requerimento de fls. 24/25, defiro a produção da prova ora requerida, incumbindo ao autor provar, nos termos do art. 561 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2919 revel. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o processo por saneado. De outro lado, diante da determinação de fls. 22 e requerimento de fls. 24/25, defiro a produção da prova ora requerida, incumbindo ao autor provar, nos termos do art. 561 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1958 a probabilidade do direito invocado. O documento apresentado pelo autor, às fls. 61, não possui indicação, salvo lançamento manuscrito nele realizado (CPFL...), de que a dívida ali mencionada refere-se a débito de conta de energia elétrica de período no qual não mais figurava como proprietário do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2127 considerando, ainda, que a todo tempo poderá ser designada audiência para tentativa de composição amigável da contenda, CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa (artigo 335, III, do CPC), sob pena de serem presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2290 lista engessaria a forma de tratamento, quando se vê a cada dia nova descoberta, nova forma de tratamento das doenças. Por isso, o fato de o medicamento necessário não fazer parte de lista oficial ou padronização estabelecida pela política de saúde ou de assistência farmacêutica, não obsta o fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2307 comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2523 realização da audiência virtual por seus procuradores. 5. Diante da justificativa apresentada, DEFIRO a intimação judicial das testemunhas do Autor (após a limitação do rol conforme item 2), bem como as do Réu (fls.189/190) , mediante recolhimento das taxas, ressalvada a gratuidade. Nessa oportunidade