Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3106 PROCESSO : 1001167-07.2022.8.26.0344 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : Jacqueline dos Santos Dutra Rocha ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira REQDA : Vanderleia dos Santos Alves Dutra VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001466-81.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1884 (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. III - Cite-se e intimese a requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1766 RELAÇÃO Nº 0466/2022 Processo 0003046-23.2009.8.26.0344 (344.01.2009.003046) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Antônio Carlos Gervásio - - Isvânia Luquetti Gervásio - Vistos. 1- Fls. 623v: Diante da manifestação do Ministério Público, fica o Requerido Antônio intimado a juntar nos autos a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1997 do débito (CPC/2015, art. 523, § 2º). Observar-se-á também a Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2154 o disposto no parágrafo único do art. 274. 2- Assim sendo e considerando que a citação na fase de conhecimento se deu no mesmo endereço diligenciado às fls. 28, considera-se efetivada a intimação da Executada para pagamento. 3- Por ora, certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento ou impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2207 Processo 1001470-21.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - La Kasa Negócios Imobiliários - Vistos. 1- Fls.117: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se a Exequente. 2- Intime-se. - ADV: VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1763 DO PRADO (OAB 303468/SP) Processo 1001337-76.2022.8.26.0344 - Monitória - Espécies de Contratos - Adilson, registrado civilmente como Adilson Rogue - Vistos, 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên