14 resultados encontrados para 1001470-49.2021.8.26.0346 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4163 Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Juraci Gonçalves Cerqueira - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/ SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Me
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 PROCESSO : 1001455-80.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto Luiz do Prado ADVOGADO : 194490/SP - Gislaine Aparecida Rozendo Contessoto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001456-65.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5069 Nº 1001410-22.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo de Lima Bonfim - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso. Int. - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Advs: Gabrielle Vale
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2007 Público, indefiro o pedido da defesa, mantendo-se a designação da audiência deste autos para esta data (04/05/2022). Intimese, com urgência, por telefone ou quaisquer outros meios de comunicação.. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JU
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4337 Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1001470-49.2021.8.26.0346/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1617 DOS SANTOS (OAB 405794/SP) Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3995 sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, como ao caso ‘sub examine foi aplicado o que restou decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5266 Nº 1000198-69.2022.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Adolfo Almeida Berner Leite Novais - Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC pela
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2079 de 2022 - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1001447-06.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luzia Pereira - Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração o
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4212 Nº 1001410-22.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo de Lima Bonfim - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. BASE DE CÁLCULO DA C