Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 890 Processo 1001450-88.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.G.E. - D.B.S. e outro - Vistos. Certidão retro: Diante da atual impossibilidade de proceder-se à necessária autenticação das peças que devem instruir a carta de sentença, pois referidos atos devem ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1121 inicial. Diante do acima exposto, julgo procedente o pedido inicial no sentido de exonerar o autor na obrigação de pagar pensão alimentícia a Wilco Nunes de Souza e em consequência JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1579 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 899 Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 857 Nº 4002713-31.2013.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: L. C. dos R. M. Apda/Apte: C. A. M. (Justiça Gratuita) - Interessado: G. A. dos R. M. (Menor) - Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 902 Processo 1001279-05.2017.8.26.0294 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.E.B.S. - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 23617/SC), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1580 dia __ de ________ de 2017, às __h___min.Neste momento indefiro a expedição de ofícios requeridos à fl. 157, letra “g”, trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário, medida extrema que deve ser permitida apenas quando de nenhuma outra forma se consegue comprovar o patrimônio da parte. Assim, tal ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2031 há falar em pagamento de custas e despesas processuais, diante da concessão da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, intime-se a Curadora para o devido compromisso. - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP) Processo 1001451-44.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 893 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, decreto sua prisão civil pelo prazo de 30 dias. Saliente-se no mandado de prisão que a expedição do alvará de soltura dependerá do depósito das três parcelas vencidas antes da propositura da ação, bem como das vincendas, nos termos da Súmula 309 do Super

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 878 sucumbenciais da demanda original, incluindo honorários no patamar de 10% à Defensoria Pública. Condeno a parte autora a pagar as verbas sucumbenciais da demanda reconvencional, incluindo honorários aos advogados do autor-reconvindo no patamar de 10%. Fica superada a Súmula 306 do STJ, em virtude do art. 85, § 14, CPC. Suspend