Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2804 RELAÇÃO Nº 0119/2020 Processo 1001471-11.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B.S. - C.A.P.M. - Vistos. As partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação e requereram a homologação do acordo que contou com a concordância do Ministério Público - fls. 83. É O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3432 Souza Matos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. A teor das orientações do FONAJE - Enunciado 116, deverá a recorrente comprovar no prazo de 48 horas, a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2895 conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Homologo ainda, a desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Expeça-se termo de guarda. Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3024 junto ao banco a fim de obter o número da conta judicial. Com isso, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente. Por fim, manifeste-se o exequente sobre eventual quitação da obrigação alimentar, no prazo de cinco dias, cujo silêncio será considerado aceite tácito com consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3414 Processo 1001427-89.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.O.V. - Vistos. Considerando o teor dos fatos mencionados na inicial bem como a constatação realizada, CONCEDO a guarda provisória da menor a sua genitora. No mais, cite-se e intime-se a requerida para responder em quinze dias, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3445 da criança e não dos pais, necessariamente. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela. 3. Designo audiência para o dia 30 de julho de 2019 às 10h15min a ser realizada bi CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Av. Governador Mario Covas Júnior, 1755, Stella Maris, P