Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5797 BELLINI DESTRO (OAB 248614/SP) Processo 1001315-83.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.T.J. - G.L.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação no pagamento de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 674 autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/SP) Processo 1000727-13.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - - M.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 28054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2299 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2121 Fixação - F.C.S. - Y.C.C. e outro - O processo está em fase de cumprimento de sentença; já se formou título executivo, em fase de conhecimento. Diga o exequente se a obrigação executada vem sendo cumprida pela executada. Caso negativo, diga em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2126 PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a reintegração do autor na posse do imóvel e CONDENAR a ré FRANCISCA SILVONEIDE DE OLIVEIRA SILVA ao pagamento de aluguel em montante correspondente a 0,7% do valor estipulado para a venda do refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 725 ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 358329/SP), FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Processo 1001471-76.2018.8.26.0366 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - I.M.B. - P.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2576 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 725 ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 358329/SP), FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Processo 1001471-76.2018.8.26.0366 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - I.M.B. - P.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1960 certidão deverá ser retirada no próprio cartório extrajudicial. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2260 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1001057-78.2018.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - Vistos. O falecimento do interditando informado no curso da ação (cf. Certidão de óbito juntada a fls. 64) acarreta a perda superveniente do