8 resultados encontrados para 1001471-77.2016.8.26.0356 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1495 REQTE : Paulo Cezar Paulo ADVOGADO : 194895/SP - Veronica Tavares Dias REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 17/06/2016 PROCESSO :1001466-55.2016.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1637 Processo 1001471-77.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Debora dos Santos Golim Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.Inicialmente, vale frisar que não se pode inibir medida antecipatória em sede de tutela inadiável de bem fundamental, co
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1649 Processo 1001471-77.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Debora dos Santos Golim Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - “Sobre a Contestação de fls. 39/54, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: GISELI DOS SANTOS GOLIM (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1667 Processo 1001175-55.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Douglas Daquila Olian - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A petição e documento de fls. 122/126 deverá ser protocolada através de Incidente Processual de “Cumprimento de Sentença”, c
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1477 de débito indevido tem o condão de afetar a honra objetiva e fulminar eventual acesso a crédito. Ainda sim, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repostas ao status quo ante.Ante o exposto, com fu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1615 fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica). Precedentes. Embargos de declaração acolhidos em parte, sem efeitos infringentes, tão somente para reconhecer a legitimidade at
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1514 cumprimento de sentença, acrescidas de correção monetária a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observada a prescrição quinquenal e o li