Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1000255-07.2019.8.26.0282 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Itatinga-SP REQTE : Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais ADVOGADO : 20319/SP - Luiz Carlos Betanho REQDO : Fernando Vieira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001614-03.2020.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 4094 - Antonio Paulino de Oliveira - Vistos. Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas nestes autos para o dia 26 de junho de 2019, às 14:00 horas. Expeça-se o necessário. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) Processo 1018324-06.2018.8.26.0482 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3812 de ocupação lícita no prazo de 30 (trinta) dias (em cartório após o término da suspensão de atendimento ao público); 2Permanência em sua residência durante o repouso e nos dias de folga, dela podendo ausentar-se só para o trabalho, das 6h às 20h; 3- Impossibilidade de ausentar-se da cidade onde re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 158 EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA Tipo de Processo\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> nº: 1004685-78.2019.8.26.0483 Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Tipo Completo da Parte Ativa Principal\<\< Campo excluído do banco de dados \>\>: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4182 do delito e suficientes indícios da autoria, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de Daniel Sampaio Nascimento. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB 15533/MA) Processo 0001946-57.2016.8.26.0483 - Execução de Medidas de Prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4593 bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP) Processo 1000906-52.2018.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio José Aldrighi dos Santos - Elizabeth Cristina Buchar dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3711 e incidente próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 4, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP) Processo 1000495-04.2021.8.26.0483 - Interdição - Nomeação - I.J.D.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4683 inferior ao patamar eleito pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado 490 do STJ, razão pela qual a sentença não está sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3181 determinar ao instituto réu a imediata implementação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), haja vista que a cognição exauriente proporcionou a produção de prova inequívoca da procedência da pretensão inicial, bem como considerando natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4476 Processo 1004516-91.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Ricardo Monteiro - Assim, sem delongas, rejeito a impugnação apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, acolhendo o pleito formulado nos autos do presente incidente de cumprimento d