Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2541 Processo 1001393-94.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens Valenço Gomes - Município de Orlândia - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte autora no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANA SPAGGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2595 materiais, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP e incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, ambos a contar da data do evento danoso (Súmulas nº 43 e 54, em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sentença não sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2485 Processo 1001355-82.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Adevair Caruso - Município de Orlândia - - Fazenda do Estado de São Paulo - Dr. Rodrigo Caldana Camargo, manifestar-se sobre as contestações, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2378 Processo 1001465-81.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eliana Gonçalves Andrade - Município de Orlândia - Dr. Jeovane Costa Cavalcanti e Roberto Inácio Barbosa Filho, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1477 Coronado Braido da Silva - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Rafael Augusto Prodóssimo da Silva (OAB: 379249/SP) Nº 1002487-43.2021.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudemir Edua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2536 Heber Gonçalves de Oliveira e José Zacarias Gonçalves de Oliveira, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO JOEL ALVES JÚNIOR (OAB 159329/SP), VANESSA CHECONI MESSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1046 - Spprev - Recorrido: José Eduardo de Oliveira - Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J., Enunciado nº 75 do FOJESP e artigo 1030, I, a, do Código de Processo Civil, considerando que o V. Acórdão encontra-se em conformidade com o que decidiu o STF, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1374 PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DO RÉU DE QUE O PAGAMENTO DO REAJUSTE ANUAL NÃO IMPORTA EM VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N° 37. AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR PELO JUDICIÁRIO NÃO CARACTERIZADO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO INDEPENDE DE PREVISÃO EM NORMA LOCAL, POIS ESTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2213 Miguel Pereira de Carvalho - Assim, INDEFIRO a tutela provisória. CITE-SE as requeridas, via portal, para ofertar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando a requerida que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2509 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2020 Processo 1000122-50.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marta Helena Bianchi da Silva - Município de Orlândia - Vistos. Expeça-se mandado para intimação da testemunha arrolada a fls. 63/64