Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 158 Privado; Foro Central Cível -38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/07/2021; Data de Registro: 23/07/2021) JUSTIÇA GRATUITA Indeferimento da benesse ao espólio Ente sem personalidade jurídica Inaplicabilidade do art. 98, ‘caput’ do Código de Processo Civil Necessidade de prova da incapacidade financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 92 não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova é da parte que o alega, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 97 - Vistos. Determino a realização de exame pericial. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de arcar com as despesas do exame pericial, tendo em vista que as perícias judiciais gratuitas são realizadas pelo IMESC, na cidade de São Paulo. Em caso de concordância, nomeio a perita judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 163 a possibilidade de arcar com as despesas do exame pericial, tendo em vista que as perícias judiciais gratuitas são realizadas pelo IMESC, na cidade de São Paulo. Em caso de concordância, nomeio perito judicial a Dra. Alida Selena de Oliveira Heredia, e arbitro honorários em R$ 200,00, devendo ser desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 138 de 2 anos de validade, nos termos do Prov. nº. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. 9-Observo que o pagamento parcial do débito alimentar não implicará na soltura da parte executada, devendo ser quitado todo o saldo devido, inclusive as parcelas vincendas até o advento de sua prisão (conf. TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 250 da prova proposta pela parte. Int. - ADV: SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE) Processo 1001442-32.2017.8.26.0246 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.A.F. - A.C.S.R. - Vistos. Sobre fls. 86-87, manifeste-se o Curador Especial e o Ministério Público. Int. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 163 a possibilidade de arcar com as despesas do exame pericial, tendo em vista que as perícias judiciais gratuitas são realizadas pelo IMESC, na cidade de São Paulo. Em caso de concordância, nomeio perito judicial a Dra. Alida Selena de Oliveira Heredia, e arbitro honorários em R$ 200,00, devendo ser desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 80 Brasil Seguros S.A - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Anote-se e arquive-se definitivamente. Observe a serventia o artigo 1.098, das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 156 Processo 1001376-47.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Interligação Elétrica Tibagi S/A Agropecuária Barra Funda S/A - Vistos. Ciência às partes da designação de perícia. Compareça o interessado na data da perícia, com eventual assistente indicado. Com a realização da perícia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 213 de honorários, devendo o advogado providenciar sua impressão após a liberação da peça nos autos, independentemente de nova intimação. Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intime-se e, oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PEDRO GUILHERME SOUZA AR