9 resultados encontrados para 1001473-54.2021.8.26.0297 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000890-69.2021.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : V.C.L. ADVOGADO : 325285/SP - Luiz Eduardo de Lima REQDO : G.B.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001461-4
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1155 em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1602 Processo 0001732-66.2021.8.26.0297 (processo principal 0002542-75.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Francisco Souza de Carvalho - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo e trinta dias, a parte requerida. Após, voltem os autos conc
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1002 Processo 1001448-41.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Braz Dorival Ognibeni - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: CAMPOS & FI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 860 providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Nesse caso, fica prejudicada a impugnação. Caso não haja conc
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1144 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Fernandes - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 0002170-92.2021.8.26.0297 (processo principal 1001473-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 906 Processo 0002144-94.2021.8.26.0297 (processo principal 1001057-86.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valderez Maria de Fatima Gasparini - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento do direit
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 843 outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada