Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8078 do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2101 Processo 1000987-88.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S.S. - - H.S.M. - C.R.M. - C.R.M. - F.A.S.S. e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), indicando qual(is) deverá(ão) ser diligenciado(s), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1458 partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermediário de representante, por meio de procuração especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4345 SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP) Processo 1000288-10.2021.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S.L. - V.S.L. - Vistos. Cumpra-se a sentença nos termos já determinados. Int. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), ISTÉFANI CAETANO DA SILVA BASTOS (OAB 418467/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1792 Processo 1500414-69.2021.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FELIPE ANGELO DA SILVA - Vistos. Págs. 323/329: Cumpra-se V. Acórdão. Fixo a cautelar diversa da prisão aos acusados FELIPE ANGELO DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS e JOÃO PAULO RAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1632 decisão diretamente no sítio do tribunal de justiça do estado de são paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Intime-se. - ADV: FABRIZIA SANTOS CANDIDO LIGABO (OAB 422311/SP) Processo 1001255-11.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dalil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1824 com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2076 Processo 1504069-75.2018.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.G.S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JUARI GALVÃO SILVA AFFONSO, qualificado nos autos, na forma do artigo 69, do Código Penal, por violação ao tipo penal previsto no artigo 129, § 9º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2082 RELAÇÃO Nº 0224/2022 Processo 1000244-15.2020.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.R. - B.A.R.J. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de exoneração de alimentos em favor de BENEDITO ANDERSON RODRIGUES JÚNIOR e JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2395 Processo 1001242-80.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Francisco de Oliveira - Auto Posto Conde Ltda e outros - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para