Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2148 Processo 1001484-32.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.G.O.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2322 mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.. Nesses termos, é necessária para a exoneração ou revisão, a prova de substancial alteração na situação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1876 da prejudicialidade externa deflagrada na Justiça Obreira. Intime-se. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/ SP) Processo 1000338-48.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S. e outro - L.A.M. - Vistos. Remeta-se o processo ao TJSP. Intime-se. - ADV: THAMYRES PINTO MAMEDE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2840 CDA: 1321437195 - ADV: DEFENSORIA PÚBLIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB 999999/RJ), RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (OAB 93391/RJ) Processo 1012011-43.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - R.C.M. - decisão f. 173. ADV: GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2212 curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 3. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2191 303338/SP) Processo 1001386-13.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.N. - Vistos. Comprovada a conexão nos autos e a prevenção da comarca de Peruíbe/SP. Remeta-se o processo face à prevenção. Intime-se. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 1001474-22.2017.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1884 Precedentes STJ. Sentença anulada. Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 0004987-52.2018.8.26.0292; Relator (a):Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí -2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/06/2021; Data de Registro: 01/06/2021) Desse modo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1733 autorizo a inventariante N. P. F. dos S., menor (vide referência supra), representada por sua genitora Marcia Pereira da Silva, RG nº 42.086.613-9, CPF nº 228.294.098-92, a requerer/retirar a segunda via do CRV do veículo Fiat/Uno cs export, placa: BND 3590, ano de fabricação: 1990, renavam: 0042782109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1954 VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 1001412-11.2019.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - E.C.T. - Maria de Lourdes Alves Faustino - Vistos. E.C.T. propôs medida cautelar antecedente em face de M. de L.A.F., alegando que conviveu com a requerida em regime de União Está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1980 repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o pr