Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1660 juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1896 prudente aguardar a vinda do contraditório, evitando alterações na rotina do menor que possam causar insegurança e eventuais abalos psicológicos. Com efeito, o fim do relacionamento amoroso não implica, em absoluto, a exclusão da responsabilidade ou autoridade parentais de quaisquer dos litigantes, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1864 Processo 0011594-73.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1007715-46.2016.8.26.0348) (processo principal 100771546.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S.M. - A.L.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2150 Processo 0011401-92.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1012180-64.2017.8.26.0348) (processo principal 101218064.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.C.V.M. - Ciência à parte autora sobre certidão de fls. 204. Manifeste-se a parte autora sobre documentos de fls. 206/208 (prazo de 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2057 Processo 1000583-93.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.F.G. - Vistos. Providencie a exequente a juntada do título judicial que fixou a obrigação alimentar, bem como da certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1810 rateado a obrigação alimentar, tal obrigação se rege por le cogente e específica, ou seja, o Estatuto do Idoso, onde tal obrigação não se submete ao concursus parts fiunt, ou seja, trata-se de obrigação solidária. Prossiga-se a execução pouco importando quem realizou o pagamento. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1702 OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por este convênio. Providencie a Serventia o necessário. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB 178927/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2016 localização da requerida, mas sem sucesso (fls. 30/34, 56 e 73/76). Assim, a ré foi citada por edital (fl. 87). A Defensoria Pública apresentou contestação por negativa geral, na qualidade de curadora especial (fls. 94/95). A parte autora juntou vídeo com depoimento do menor Vinicius (fls. 116/117).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1699 honorários advocatícios com fundamento no art. 85, §8º do NCPC, com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP) Processo 1000752-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1842 em vista a presença de incapaz no rol de herdeiros, previamente a apreciação das demais questões, observados os princípios da celeridade e economia processuais, bem como o art. 665 do CPC, considerando que a soma dos valores dos bens à ser inventariado é inferior a 1000 (mil) salários mínimos e tod