Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 REQDO : Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001808-16.2018.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANILO CARLOS SIMÕES REQDO : FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 798 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amanda dos Santos Belinato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados em fls. 1/2. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 884 Vistos. Manifeste-se a requerida acerca dos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 0001109-88.2019.8.26.0291 (processo principal 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2009 aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 850 impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1001444-27.2018.8.26.0291 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 723 contestação. Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 30 dias, sob pena de revelia. Também, nos termos do Enunciado n.º 76 do FONAJEF., fica essa Fazenda cientificada de que, caso tenha proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 840 moratórios a contar da citação, conforme índice adotado para remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios,