Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3382 No que se refere à prisão do denunciado LAMARTINE DOS SANTOS HELENO, não obstante as ponderações suscitadas pela defesa, INDEFIRO a dispensa do recolhimento da fiança arbitrada, considerando que os motivos que ensejaram a aplicação da medida não foram alterados no expediente. Servirá este como mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3280 de 1% ao mês, desde a data do último desconto indevido (Súmula 54 do STJ). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 31682

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3013 não pagamento, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa em nome do(s) devedor(es) e encaminhe eletronicamente à PGE para que adote as providências devidas. 5. Não havendo custas pendentes e, providenciado a distribuição de incidente de cumprimento de sentença, certifique-se e arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3234 (dez) por cento. 6. Decorridos, diga a parte Exequente, sobre eventual impugnação ou ausência dela, abrindo-se oportunamente vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP) Processo 1001320-20.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Silva Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2564 inicial deduzido por Jocimar Gouveia Baptista em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de: a) CONDENAR o Réu a conceder ao(à) Autor(a) o benefício da Aposentadoria por Invalidez, no valor de 100% do salário de benefício, o qual será calculado pelo INSS, inclusive abono anual, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2374 autor), 1075 (especificação de provas pelos corréus Lívia e Douglas), 1076 (especificação de provas pela municipalidade) e 1081/1097 (manifestação do autor): Por ora, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO (OAB 165569/MG), FABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3177 Fica o(a) perito(a) ciente de que os honorários serão pagos conforme Resoluçãon.°305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Considerando o disposto nos artigos 25 e 28, ambos da Resoluçãon.°305/2014 e o caso concreto (em especial o nível de especialização do perito; a complexidade dos trabalhos, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3584 no comprovante; b) Comprovação do indeferimento do pedido de concessão do benefício previdenciário visando a demonstração do interesse de agir para propositura da ação, sob pena para extinção (art.485, I do CPC) (fls. 12/13); c) Comprovar a alegada insuficiência de recursos para pagamento de desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2883 AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP) Processo 1001116-17.2016.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Neuza Lopes Wahasuqui de Araujo - Fls. 196/203 (Cálculos apresentados pelo Executado - INSS) e fl. 216/217 (Concordância do Exequente): HOMOLOGO os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3417 Varejo S/A (Casas Bahia) - Fls. 522/524:Vista ao requerido . - ADV: EVELYN CAROLINE SCAPIM DA SILVA REZENDE (OAB 432997/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/ SP) Processo 1001174-78.2020.8.26.0696 - Interdição - Tutela de Urgência - J.D.M.S. - Ciên