Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 176 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 984 SP); Advogado: Renato Deble Joaquim (OAB: 268322/SP); Apelado: S. S. da C. (Herdeiro); Advogado: Edilson Carlos Nogueira (OAB: 374421/SP); Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Interessado: D. A. da C. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: I. dos S. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2218 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0000769-26.2022.8.26.0361 (processo principal 1008384-84.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gyslene Pires - - Jose Terto Leandro da Silva Junior - - Keli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2761 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 86/96. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “B”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2511 sentença principal, até seu encerramento. Anote-se. IV- Após a realização de diversas diligências, nos autos do cumprimento de sentença, não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado à situação irregular da empresa serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3065 DOS SANTOS (OAB 386205/SP), BRENO FERNANDES LEME (OAB 453438/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), GABRIEL RAMOS PASCHOALETTO (OAB 319624/SP) Processo 0004994-23.2021.8.26.0362 (processo principal 1001439-78.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Antonio Alves P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3228 de débito e danos morais - Débito inexistente - Trânsito em julgado -Reconhecimento - Dano moral - Inclusão do nome junto ao cadastro de negociação de dívidas Portal ‘Serasa Limpa Nome’ que apenas informa ao usuário previamente cadastrado a existência de débitos, sem implicar restrição desabonad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2591 Processo 0004206-72.2022.8.26.0362 (processo principal 1005946-82.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aline Dias de Souza - Francisco Jose Farias de Araujo Veiculos - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 712 apelante aqui, ademais, não trouxe elementos novos que pudessem demonstrar eventual alteração da sua situação econômicofinanceira, a corroborar a impossibilidade de pagar o valor do preparo recursal, tudo a revelar que não tem direito ao que pretende. Registra-se, por fim, que a gratuidade processual não é direito absoluto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2380 distintamente o legislador guarulhense, eis que graduando as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano também com consideração a serviços postos à disposição do contribuinte, e que já são remunerados, quer por meio de taxa, quer por contribuição para custeio de serviço de iluminação públi