18 resultados encontrados para 1001477 79.2016.8.26.0390 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2279 parte final, c.c. 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, deixou de designar referida audiência, sendo que o prazo de contestação da ré será contado da data da juntada da comprovação da citação aos autos. Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da designação da audiência
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1887 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).Intime-se. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1000818-02.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Augusta Rosa dos Santos - Defiro o benefício da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.Determino, de o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2288 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0000070-21.2017.8.26.0390 (processo principal 0001231-42.2012.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2438 Processo 1001411-02.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Gilson Aparecido Aparício Vistos.1. Ante a ausência de citação do réu, homologo a desistência da ação, consoante requerido às fls. 49, para os fins do art. 200, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2047 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2331 tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem rejeição. Os embargos têm caráter infringente e o embargante deve se valer do instrumento jurídico apropriado para discussão do mérito. Entrementes, vista à parte autora do recurso de apelação interposto pela Autarquia (fls. 241/247), no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2020 parágrafo único, do novo Código de Processo Civil.2. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do novo Código de Processo Civil.3. Custas na forma da Lei.4. Após, transitada em julgado, arquivem-se.P.I.C. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 3