Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 PROCESSO :1001468-62.2020.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Construtora Alpha Vitória Ltda. Epp ADVOGADO : 150962/SP - Andre Marsal do Prado Elias REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim VARA:1ª VARA PROCESSO :1001469-47.2020.8.26.0363 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Cloroetil Solvent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1355 DE CARVALHO; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001442-48.2018.8.26.0294; Meio Ambiente; Apelante: José Pedro de Lima; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3367 Nº 1001132-82.2018.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Cristian Paulino de Godoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 220 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1042353-14.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 221 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001477-24.2020.8.26.0363; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Florisvaldo Valdomiro Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1997 Processo 1000267-69.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Bachim Matioli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 130: Com a interposição da apelação da parte autora, fls. 131/135, o pedido do INSS deverá ser apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2439 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Goes Cavalcante - VISTOS: Fls. 216: Nos termos do recente Comunicado CG nº 466/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do ETJSP (redução de peças para digitalização), PROVIDENCIEM os credores, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças necessárias e faltante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1897 Funilaria Lopes Ltda ME) e; II) condenar o réu na obrigação de fazer consistente na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, desde a citação, no valor de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício (artigo 53 da Lei nº 8.213/91). Consoante recente julgamento do Recurso Extraord