Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 ADVOGADO : 436234/SP - Cláudio Gonçalves Izidio REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001474-94.2021.8.26.0408 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.M. ADVOGADO : 437925/SP - João Pedro Tregues Sabbatine REQDA : J.F.S.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3408 Processo 1005513-71.2020.8.26.0408 - Monitória - Nota Promissória - Ildemir da Silva - Trata-se de ação monitória, na qual o Autor informa que houve composição entre as partes, realizando o pagamento do débito. Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6546 Pública do Estado de São Paulo, via Portal, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os comprovantes de pagamento apresentados às fls. 168/183. Sem prejuízo, defiro o prazo de 30 dias para a apresentação do Plano de Partilha. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 21714

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3127 Processo 0018634-67.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0006522-47.2004.8.26.0408) (processo principal 000652247.2004.8.26.0408) (408.01.2004.006522/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Doretto e outro - Jakef Engenharia e Comercio Ltda - Ante o teor da certidão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3089 apresente nos autos a certidão de quitação e regularidade relativa ao procedimento administrativo relativo ao ITCMD. Intimemse. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP) Processo 1000183-93.2020.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - L.B.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4223 Processo 1002786-08.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Lorena Carla Soriano Sena - Cristiano Aparecido de Carvalho - - Fabiana Marcelina Soriano Rodrigues - - Antonio Sena e outro - Aguarde-se por mais 30 dias a parte inventariante regularizar a representação do herdeiro incapaz, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2570 Processo 1000804-56.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.J. - V.F.R. - Tendo em vista o desinteresse das partes na produção de prova, dou por encerrada a fase instrutória. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação dos memoriais, iniciando-se pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2915 tendo em vista o recolhimento das custas necessárias (fls 42/44), cumpra-se o despacho de fls 40, expedindo-se o competente mandado de citação. Sobrevindo a defesa da parte acionada ou no caso de eventual decurso do respectivo prazo, considerando que a Administradora Judicial já lançou manifestação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2723 CPC, objetivou beneficiar as pessoas cuja situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família, com a finalidade de efetivar o direito fundamental de acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 99, § 3º, da norma processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2687 assinada deste despacho como mandado, anexando-se cópia de fl. 177. No mais, aguardem-se os autos a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP) Processo 1001082-28.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais