Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ueder Tiago Rosa ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci VARA:1ª VARA PROCESSO :1001475-12.2019.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.J.S.A. ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci REQDO : M.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001476-94.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1581 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0692/2020 Processo 0000006-40.2020.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 167 Nº 1000817-85.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido de Souza Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1734 Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P. Contudo, diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2066 ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP) Processo 0008532-98.2019.8.26.0356 (processo principal 1002150-09.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Claudio Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2066 ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP) Processo 0008532-98.2019.8.26.0356 (processo principal 1002150-09.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Claudio Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1815 em prestação de serviços à comunidade a ser cumprida no mesmo prazo fixado para a pena privativa de liberdade, bem como pela pena pecuniária, da forma como descrito nesta sentença. Concedo à ré o direito de apelar em liberdade, uma vez que ausentes as circunstâncias autorizadoras da prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 225 recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. ART. 133, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SP. DÉCIMOS INCORPORADOS. INSURGÊNCIA QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÃO PACIFICADA. STF, RE Nº 870.947/SE. REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 810. RECURSOS NÃO PROVIDO. (Para eventual interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 225 recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. ART. 133, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SP. DÉCIMOS INCORPORADOS. INSURGÊNCIA QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÃO PACIFICADA. STF, RE Nº 870.947/SE. REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 810. RECURSOS NÃO PROVIDO. (Para eventual interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1995 Processo 1000683-58.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Neuza Aparecida de Lima - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 4