Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2845 Determino, o levantamento da suspensão determinada às fls. 82. Diante da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, sem condenação em honorários advocatícios em razão de o embargado ser o Ministério Público. Concedo os benefícios da justiça gratuita à emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3046 nos autos, porquanto não vilumbrei. Prazo: 10 dias, pena de nulidade e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 76, §1º, I c/c art. 485, IV). Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2720 conta da pandemia da Covid-19 decorrente do Coronavírus o qual foi responsável, desde março de 2020, pela suspensão dos prazos dos processos digitais que se estendeu até o início de maio de 2020 e que levou, também, os funcionários e magistrados do Poder Judiciário ao estilo home office, situação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2181 instrumentalidade do processo, e para que não se estimule a perpetuação de demandas. Assim, à falta de maiores informações, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, mensalmente, devidos pela parte requerida a partir da citação. Em relação ao pedido de fixação de alimentos prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2090 advogados, a viabilizar as intimações para comparecimento à audiência de tentativa de conciliação pelo CEJUSC. 2) A seguir, se em termos, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. 3) Saliento à parte requerida, por conta da preliminar de litispend�