Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2693 devedor a não fazer uso do bem de sua propriedade. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP) Processo 0030816-55.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2214 estatutário não celetista e ente público, será da Justiça comum, estadual ou Federal, conforme o caso, remanescendo à Justiça laboral as demais hipóteses. 3. In casu, os autos principais versam sobre reclamação trabalhista ajuizada por servidora contratada por Fundação Pública, pelo regime celet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2158 - Vistos.Considerando que os autores protocolaram eletronicamente outras requisições de pequeno valor a fim de individualizar as verbas, cancele-se o presente.Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP) Processo 0048859-84.2009.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Henrique Silva de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2405 Vulcano e outros - Apelado: Samuel Cortez de Freitas - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CARACTERIZADA DANOS NO IMÓVEL ATRIBUÍDOS AO LOCATÁRIO VISTORIA REALIZADA SOMENTE PELO LOCADOR - PROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2251 Processo 1000997-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Sindona e Pereira Incorporação e Negocios Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2400 e informe se foi lançado no sistema pertinente a isenção concedida à exequente. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP) Processo 0003518-59.2014.8.26.0405/03 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Adf Farmacia de Manipulacao Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista a rejeiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2652 ajuizada por JPJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que requereu a autora a concessão de tutela de urgência visando a sustação do protesto da CDA nº 1225046941, no valor de protesto R$4.110,12 Sustentou, para tanto, a inconstitucionalidade da Lei nº 12.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2231 Afirma que em decorrência da precária situação financeira, não reúne condições para a aquisição dos medicamentos e insumos, sem os quais, certamente perecerá. Sendo dever do Estado à prestação de total assistência à saúde, postulou a condenação das rés ao fornecimento dos medicamentos e insum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2536 Processo 1000218-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Cássia Santos da Silva - Município de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), WALDEMAR FERREIRA