Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1590 GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1001653-10.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgica Ramassol Imperial Ltda - Antonini Terraplenagem Ltda - Expedi o ofício. A seguir à publicação para que o(a) interessado(a) fique ciente que o mesmo encontra-se no E-Saj para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1446 Defiro a expedição de mandado de constatação, conforme requerido às fls. 71/72. Intime-se o autor para que providencie o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se o mandado. Intime-se. - ADV: TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP), FELIPE RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2119 GRANCHELLI (OAB 304289/SP), ADRIANA GODOY DE CHAMI ALVES (OAB 301232/SP) Processo 0000686-45.2021.8.26.0296 (processo principal 1001658-03.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabel Cristina Paulo - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2054 Processo 0000866-57.2004.8.26.0296 (296.01.2004.000866) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los que os autos encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 971 de São Paulo Usp Unidade Instituto de Quimica de São Carlos e outro - Vistos. Manifestem-se os réus se concordam com a desistência da ação postulada pela parte autora à folha 638. Intime-se. - ADV: THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP), ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP), JOSE PAULO MARTINS GRUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 885 força do artigo 196 da Constituição Federal, é uma obrigação de natureza solidária entre os entes federativos, podendo ser dirigida em face da União, Estado ou Município, porque a indisponibilidade do direito à saúde já foi reconhecida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (RESP 662033/RS), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 739 alegada pelo Município em sua contestação, deixo para apreciá-la ao final do processo, no momento da prolação da sentença, uma vez que, caso seja acolhida, não atingirá a pretensão do autor, mas somente atingirá as prestações vencidas há mais de cinco anos da citação. No mais, as condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 634 julgamento dos feitos previstos na Lei nº 12.153/09 “as varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa”, competência que, embora provisória, é absoluta, no entendimento do Colendo Órgão Especial (Conflito de Competência nº 0544242-41.2010.8.26.0000, relatoro Desembargador Luis Gan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1267 de seu advogado, para que em 5 dias promova o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, até ulterior manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP) Processo 0001190-17.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1469 para apresentação de cálculos do valores atrasados. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0001462-45.2021.8.26.0296 (processo principal 1001481-44.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Odete Amaral Andrade - Diante dos emb