Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 977 Processo 0000505-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002008-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geuma Silva Moura - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1006 decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC:Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 755 Processo 1001434-70.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Serviços - V.S.S. - Vistos.Diante da petição retro, cumpra-se a liminar deferida no endereço de fls. 35, oficiando-se.Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/ SP) Processo 1001435-55.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 874 propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, determino que a parte exequente corrija os cálculos, na forma decidida pelo STF, em decisão vinculante a todos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 864 de Lima - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/ SP) Processo 1001481-44.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 823 com urgência, para apreciação do pedido de internação compulsória. Após o cumprimento do aqui determinado, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA (OAB 285083/SP) Processo 1001435-55.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 886 que não há como exigir da autora, que continue exercendo sua profissão estando temporariamente incapaz, estando presentes os requisitos autorizadores do auxílio-doença.Portanto, a autora faz jus à manutenção do auxílio-doença, nos termos do artigo 59 da Lei n. 8.213/91, uma vez que fora constatada sua