Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2510 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0970/2017 Processo 0001764-91.2017.8.26.0368 (processo principal 0001584-46.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2492 RELAÇÃO Nº 0899/2017 Processo 0002080-07.2017.8.26.0368 (processo principal 0005489-93.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Soares Industria e Comercio Ltda - Vybrano Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda Epp - *Diante da certidão de fls. 24, manifeste-se a parte exequente em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2219 viabilizar a conciliação das partes observo que não haverá intimação pessoal da parte autora.A audiência ocorrerá no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSC) desta Comarca, que se localiza no seguinte endereço: Rua dos Lírios, nº 256, Jd. Paraíso, Monte Alto / SP.OBSERVAÇÃO: nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2047 “Constitucional. Compensação prevista no art. 100 parágrafos 9º e 10 da Constituição Federal. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. 1. ... 2. Ora, os §9º e 10, do art. 100, da CF/88, foram declarados inconstitucionais pelo STF por ocasião do julgamento das ADIs nº 4357 e 4425. ...”, razão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2051 vencimento: 01.02.2017; valor: R$ 3.068,64; apresentante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; cedente: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.A entrega do ofício deverá ser feita pela parte AUTORA, que terá a incumbência de acompanhar o andamento do feito, independentemente de intimação pelo D.J.E. (somente no que tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2114 trabalho exercido pela requerente em atividade rural nos períodos de 30.09.1983 a 30.09.1986, 30.09.1986 a 30.09.1989 e de 30.09.1989 a 30.09.1992 e condenar o INSS a pagar à parte requerente o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição por ter comprovado o tempo de contribuição total de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2283 5(cinco) dias após o decurso do prazo supra.3) A seguir, nova vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito.4) Sem prejuízo, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 314/315, a viabilizar o exame médico PERICIAL do requerido/interditando, que se trata de ato imprescindível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1989 cartório no prazo de 5(cinco) dias.Observo às partes que o direito de visitas deverá, se o caso, ser objeto de ação própria, até porque, salvo decisão judicial contrária, deve-se respeitar os horários de visitas da “Casa de Repouso” onde reside atualmente a pessoa interditada, salientando-se à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2084 Processo 0003926-59.2017.8.26.0368 (processo principal 1001481-51.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edvaldo Marcelo Agrião - Instituto Nacional do Seguro Social - URGENTE !1. Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Cons