Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2418 Itaucard S/A - Vistos. Defiro a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Regularizados os autos, retornem conclusos para Sentença. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP) Processo 1001481-65.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1726 as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Se a pretenderem a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de preclusão, para melhor adequação da pauta de audiências. Após, retornem os autos conclusos para apreciação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2051 (Decreto 22.626/1933) não é aplicável às instituições financeiras (Súmula 596 do STF), sendo que é lícita a capitalização mensal de juros, mormente porque se trata de financiamento contratado após a promulgação da Medida Provisória 1963-17/2000 (reeditada sob o nº 2170/36). Não há qualquer