Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 REQTE : Edna de Souza Santos ADVOGADO : 385514/SP - Ruben Bento de Carvalho REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001479-17.2022.8.26.0462 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Iraci da Silva Xavier ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2532 Nº 1003773-16.2021.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos Embargante: José de Souza Andrades - Embargado: Tecban Tecnologia Bancária S/A - Embargado: Supermercado Veran Ltda. Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4434 Nº 1022211-65.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Wagner Cesar Beraldo - Magistrado(a) Fernando Oliveira Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2970 DIFERENÇAS PRETÉRITAS ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 561836, COM REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da Un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2898 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Alexandre Nascimento da Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4807 sobre cálculo de liquidação às fls. 02/03, no valor total de R$ 13.068,32, sob pena de homologação. Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1000530-90.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3491 Processo 1004535-34.2017.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Imaculada Maria Pinto - Vistos. Tendo em vista o teor da decisão às fls. 146 dos autos principais, determino o cancelamento do presente incidente, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROBSON LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2358 (Constitucionalidade do estabelecimento, pela Lei Federal 13.954/2019, de nova alíquota para a contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas), em 05/09/2022, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3865 Processo 1001438-50.2022.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - W.P. - Intimar o requerente para que encaminhe a decisão/ofício de fls. 576/577 a 2ª Vara Cível do Foro Regional X do Ipiranga da Comarca da Capital, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: WILLIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6459 fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100225-28.2022.8.26.9000; Relator (a):Carlos Eduardo Borges Fantacini; Órgão Julgador: 4ª Turma - Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -2ª Vara do Juizado Especial da F