Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1680 Quarta Turma, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJU 06.09.2004, p. 268). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, à requerente, no importe de R$ 2.735,04, acrescido tal valor de correção monetária, a partir do ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1569 Processo 1001097-40.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juarez Pereira Matoz - L G Eletronics do Brasil Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar sobre o depósito de p.49/50, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1853 Processo 1001404-91.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis, que determinam que tanto a Microempresa quanto a Empresa de Pequeno Porte deverão fazer prova de tal condição para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2600 Carlos Martini Patelli - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/03/2016 às 09:10h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 2, Jd. Santa Helena, 13806-050, Mogi-Mirim, (19)3862-9904, mojimirim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1878 promissórias são títulos certos, líquidos e exigíveis e que, por assim serem, como regra, não há que se conhecer das razões de sua emissão, por outro, a autora não pode usar o Poder Judiciário como balcão de cobrança de seus créditos, sobretudo diante da veemente presença de indícios de irreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1579 em caso de eventual recurso. No mais, de conhecimento geral é o entendimento de que a Lei 9.099/95, na esfera cível, veio a instituir procedimento especial, como opção ao procedimento comum sumário ou ordinário, a teor do disposto no artigo 3º, da citada Lei. Assim, estabeleceu vantagens, tais como ise