TJSP 13/07/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
1569
Processo 1001097-40.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juarez
Pereira Matoz - L G Eletronics do Brasil Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar sobre o depósito de p.49/50, no prazo
de 05 dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/
SP), LUCAS RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1001146-18.2015.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Bruna Massaferro Aleixo Tim Celular S/A - Bruna Massaferro Aleixo - Vistos. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no valor
de R$ 1.280,30, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil
e posterior prosseguimento do feito com execução forçada. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1001153-10.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair
Conceição Rossatto Benatti Mogi Mirim Epp - Nair Conceição Rossatto Benatti - Vivo S.a. - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar, em 05 dias, a respeito da petição de fls. 183/186. Nada Mais. - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB
372187/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA
GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 1001182-26.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marlene Pianez Martinelli Vistos.Tendo em vista a justificativa apresentada a pp. 13/14, encaminhem-se os autos ao CEJUSC local para redesignação da
audiência.Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1001199-62.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Jose Antonio Messias dos
Santos - Jose Antonio Messias dos Santos - Vistos. Tendo em vista a denúncia sobre o descumprimento do acordo de p. 10,
homologado à p. 11, intimem-se os executados para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de despejo coercitivo. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 1001212-61.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriana
Adorno Simoso - Páulo Sérgio Moreira e outro - Vistos.Deixo de apreciar os requerimentos da petição de pp. 73/74, tendo em
vista que já foi proferida sentença de mérito, nos autos (p. 70/72). Também deixo de apreciar o pedido de gratuidade processual,
por se tratar de processe em trâmite em primeira instância, no Juizado Especial.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AMOEDO
CAMPOS (OAB 312938/SP), ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1001228-15.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - B.m. Aleixo
Transportadora Epp - Empresa Vivo Telefônica Brasil Sa - Evidenciada, assim, a litispendência, impõe-se a extinção do feito,
sem resolução de mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo
CivilSem ônus de sucumbência por disposição legal. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB
288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1001277-90.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Engenheiro Coelho Apae de Engenheiro Coelho - Telefônica Data S.A - Vistas
dos autos às partes para: manifestar, em 05 dias, sobre a devolução dos autos do Colégio Recursal. - ADV: THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP)
Processo 1001369-68.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Déborah Salgado Confecções Me Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso do prazo para
a oposição de embargos. - ADV: PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB 302873/SP)
Processo 1001400-88.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juliana Silveira
de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vivo - Vistas dos autos ao autor/exequente para:(X) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre o depósito efetuado às fls. 216/217. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANDRÉ LUIZ
BRUNO (OAB 259028/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001482-22.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Colchões Ltda Epp - Diante da certidão retro da serventia, constato flagrante desinteresse da parte autora no prosseguimento
do feito, vez que deixou de promover o seu andamento, estando os autos paralisados há mais de 30 dias.Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a presente ação, por analogia ao artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, ficando autorizada a
entrega de eventuais títulos depositados em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, salientando que decorrido prazo superior a 90
(noventa) dias após o trânsito em julgado desta sentença e não sendo retirado(s) o(s) título(s) será(ão) destruído(s). P. R. I. C.,
oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1001485-40.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Acaiene
Santos da Costa - Vistos.Recebo os documentos de p.30/33 como emenda a inicial. Providencie a serventia a correção
do endereço do autor no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Após, encaminhe-se os autos ao CEJUSC, como já
determinado.Int - ADV: DAIANE BERGAMO (OAB 351091/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), LUCAS SIA
RISSATO (OAB 348442/SP)
Processo 1001502-76.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson
Luiz Adorno Scarpiti - Oi Imóvel S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido de condenação da requerida à obrigação de encaminhar, mensalmente, boleto de cobrança para a casa do requerente.
Ainda, JULGO PROCEDENTES os demais pedidos, para CONDENAR a requerida Oi Móvel S.A. à obrigação de prestar, ao
requerente, o serviço de telefonia móvel a este oferecido, com o qual terá direito a 500 minutos mensais, para falar com
telefones de qualquer operadora, além de ter direito de realizar ligações ilimitadas para telefones da Oi e para telefones fixos
locais, plano que deve ser estendido ao telefone de sua dependente (esposa), tudo pelo valor mensal de R$ 99,90, devendo tal
condenação ser implementada no prazo de 05 dias, contados da publicação desta sentença, sob pena de aplicação de multa
diária de R$100,00, por atraso no cumprimento da obrigação, limitando-se a execução de tal multa a R$30.000,00. Além disso,
CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, ao autor, no importe de R$ 4.000,00, acrescido tal valor
de correção monetária, a partir desta data, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sem custas ou verba honorária.
P.R.I.C. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP)
Processo 1001522-67.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Mazini - Telefonica Brasil Sa/dth (Vivo Tv) - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB
293562/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1001570-26.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac
Móveis e Colchões Ltda Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/10/2016 às 09:10h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 2, Jd. Santa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º