Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1596 que suficientes para que a parte exequente cumpra o que foi determinado. Logo, se a parte requerer nova dilação ou não pagar as taxas devidas, salvo se for beneficiária dos auspícios da assistência jurídica gratuita, conclusos para arquivamento. Se a parte não indicar bens passíveis de penhora, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1913 EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1009150-21.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GRAFICA LUCIA CRUZEIRO LTDA EPP - Indefiro o pedido retro. O pedido de informações sobre eventuais créditos a receber, oriundo da De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1828 impossibilidade. É o relatório. Fundamento e decido. Presume-se, até prova em sentido contrário, a sinceridade da declaração de insuficiência de recursos para o patrocínio da causa em juízo. A jurisprudência segue essa orientação. Exemplo:Supremo Tribunal Federal - STF ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1870 indicados na perícia.12) Apontem-se as divergências (área, dados, características, descrições, limitações etc.) entre os dados apurados na perícia e os que constem de outros títulos (documentos, planta, petição inicial etc), esclarecendo-se a que se podem atribuir.13) O imóvel usucapiendo constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1474 Fabergé - Luiz Antonio Lugoboni - Vistos. Regularize a parte reconvinte a sua peça, pois esta deve ser distribuída e não juntada como petição intermediária. Int. - ADV: ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), HUGO CORREIA GUEDES (OAB 249523/SP), ISIS ALVES COSTA (OAB 288272/SP) JUÍZO DE D