Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2887 e pagas eventuais custas, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP) Processo 1000330-93.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - A.O.J. - - J.O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CICERO BALEEIRO DE SOUZA (OAB 450604/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2182 86 da Lei 8.213/91, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do salário de benefício e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à modulação dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2513 Processo 1000817-63.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Estaduais - T.H.S.N.R. - Vistos. Manifeste-se, no prazo legal, o requerido sobre a petição de fls. 91/92, informando sobre o não cumprimento da liminar, bem como comprove nos autos o efetivo cumprimento da tutela de urgência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2212 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MELLO SCHAEFFER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2021 Processo 0000357-64.2020.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Lucas de Araujo Feltrin Manifeste-se a parte autora, sobre a petição juntada nos autos, pela ent. Devedora, fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5244 técnico, faculto ao(a) autor(a) a nomeação de seu assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias. Quesitos do Juízo: A)Em caso de auxílio-doença acidentário e ou aposentadoria por invalidez acidentária: 1) A parte autora padece da doença ou lesão mencionada na petição inicial? 2) Caso positiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2640 Processo 1000567-74.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Hélio Parmegiani Junior - Vistos. Diante do aceite do encargo pela perita nomeada, faculto as partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 dias. Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2273 logo a seguir. 2. Fls. 966/969: o mandado de penhora dos veículos indicados já foi expedido, porém, não há notícia de seu cumprimento. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido. 3. Fls. 970/982: ciente do agravo de instrumento e de seu resultado, pelo não conhecimento do recurso. 4. Fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2489 à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida nas ADIs nº 4.357 e 4.425 e da repercussão geral atribuída à decisão proferida no RE nº 870.947-SE, os critérios de correção monetária e de aplicação de juros moratórios incidem da seguinte forma: (1) até 29 de junho d