Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2303 ser melhor analisados sob o contraditório. Ressalta-se que nada obstante a regra estampada no artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, bem como o teor da Súmula 112 do STJ, nos termos da qual o depósito somente suspende a exigibilidade do crédito se for integral e em dinheiro, a Jurisprud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2841 Comprovado o depósito dos 30% e requerido o parcelamento acima, o pedido será apreciado e, enquanto não apreciado, a parte devedora deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2960 Processo 0000796-87.2020.8.26.0390 (processo principal 1001682-06.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Rodrigues - Márcio José Martins Valverde e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, para requerer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2743 executada no cadastro do SERASAJUD e SCPC utilizando-se do sistema apropriado, bem como expeça-se certidão para fins de protesto nos artigo 517 do CPC, ficando a impressão e encaminhamento a cargo do exequente. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2467 em julgado. Sem custas e honorários. Int. - ADV: BLENDA DE FÁTIMA CAETANO (OAB 446504/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP) Processo 1001451-42.2020.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2278 fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação. Além das consignações de praxe, caso a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2324 Vistos. DEFIRO a expedição de OFÍCIO à Caixa Econômica Federal, agência local, solicitando seja informado o endereço da executada Adriana Almeida dos Santos CPF: 049.163.385-88, RG: 47.382.049-3 , eventualmente constantes de seu cadastro. Caberá à parte autora a impressão e encaminhamento dos ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2699 prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida no valor de R$ 9.442,40 (fls. 3), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2211 Processo 1000757-44.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Mora - Vistos. Fls. 130: Defiro. Expeça-se mandado de penhora em bens livres, devendo relacionar os bens que guarnecem a residência, em relação ao valor do débito, dando ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2363 exequente sobre a tentativa de bloqueio junto ao sistema Renajud, a qual resultou negativa, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1000578-76