TJSP 01/02/2022 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2743
executada no cadastro do SERASAJUD e SCPC utilizando-se do sistema apropriado, bem como expeça-se certidão para fins de
protesto nos artigo 517 do CPC, ficando a impressão e encaminhamento a cargo do exequente. No mais, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.
Intime-se. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP)
Processo 1001484-32.2020.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Galbiatti Bertaco Vistos. Fls. 65/66: Defiro. Aguarde-se a resposta do ofício expedido a operadora Tim S/A, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV:
ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP)
Processo 1001607-35.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decisão Assistência Educacional e
Com. de Livros Didaticos Ltda - Fls.234: Pela derradeira vez,proceda a serventia a pesquisa(s) on line, junto aos sistemas
Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, SCPC e CPFL, visando a localização de novo endereço da parte ré. Com a(s) resposta(s),
diga a parte autora em dez (10) dias, requerendo o que de direito”. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1500516-76.2019.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Abandono Intelectual - J.P.C. - Vistos, etc... Nos termos
do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de
São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria,
por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser
disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo audiência de Instrução,
Debates e Julgamento por meio de videoconferência para o dia 04 de maio de 2022, às 11h00min. As intimações da(s) vítima(s),
testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva
certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone
de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à
necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020). A testemunha, vítima ou réu
que não tiver condições de serem ouvidos por ausência de equipamentos aptos, deverão fazer esta informação ao Oficial de
Justiça e serão intimados por este a comparecer ao Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e horário com antecedência
de 20 (vinte) minutos, onde será disponibilizada uma sala específica para oitiva virtual, com orientação de um servidor público.
A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos
os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador ou smartphone
dos participantes). Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual
acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua
um celular (smartphone) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de
outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade
absoluta devidamente comprovada. Caso alguma vítima, testemunha, réu ou advogado não tenha acesso à rede mundial de
computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/
SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Entretanto, deverá ser justificado nos autos
e informado para realização de agendamento. Na data e horário marcados, todos participantes deverão acessar a audiência
virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela.
Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual),
ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. A qualificação dos participantes será realizada com
a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado. Todos participantes ficam advertidos de que a
audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim como o nome do
link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção do processo. Se
por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao
ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este
magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Oficie-se à OAB para indicar advogado em favor do réu, o qual deverá
apresentar resposta à acusação por escrito, com protocolo no processo digital, até um dia antes da audiência ou de forma oral
na própria audiência, antes do eventual recebimento da denúncia que também ocorrerá em audiência, bem como esclarecer o
e-mail para o qual pretende o envio do link em relação a audiência designada. Caso requeira a intimação de alguma testemunha
a defesa deverá fazê-lo com antecedência prévia necessária para não frustrar a realização da audiência, apresentando nos
autos e-mail e telefone de contato a fim de viabilizar o encaminhamento do link de ingresso na audiência remota. Requisitem-se
os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na
audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso. Caso esteja
preso, o réu deverá ser requisitado para audiência acima. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA
(OAB 108201/SP)
NOVA ODESSA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 0000097-16.2022.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0017720-37.2019.8.26.0576 - 1ª Vara da
Família e Sucessões do Foro de São José do Rio Preto/SP) - A.M.L.A. - Vistos. Cumpra-se com os benefícios do artigo 212 §§
1º e 2º do CPC, materializando-se e entregando-se ao oficial de justiça para cumprimento do ato deprecado, servindo a presente
de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens, observando-se os termos do Comunicado CG nº 2290/2016. Intimese. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
Processo 0000103-23.2022.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0004546-18.2012.8.26.0604
- 3.ª Vara Civel da Comarca de Sumaré-SP) - Agritech Lavrale Sa Maquinário Agrícola e Componentes - Vistos. 1. Observo que
ao efetuar o recolhimento da taxa judiciária, a requerente não observou que o valor devido atualmente, correspondente a 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º