Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Reserva Ilhabela Spe Ltda. ADVOGADO : 408973/SP - Caio de Arruda Volcoff REQDO : Espólio de Lincoln Feliciano da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001483-59.2018.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.P.M. ADVOGADO : 216221/SP - Luiz Ronaldo de Araujo REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 104 Cristina Paiva - Vivo Telefonica Brasil S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Cível. Aguarde-se em cartório seu integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 125 territorial. Aplicação da Súmula 33 do STJ. Impossibilidade de tramitação de ação monitória que tem rito especial em Juizado Especial. Precedentes desta Egrégia Câmara Especial. Competência do Juízo Suscitado”. (TJ-SP - CC nº 994.09.229408-4 São Paulo - Câmara Especial - Voto 8.523 - Relator Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 93 line, expeça-se mandado. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1000367-81.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Maximilliam Sales de Assis - - Gilberto Marques da Silva - Vistos. Conheço dos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 164 (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 101 importância depositada a fls.73/74. Cuida-se de processo de execução, não tendo sido localizados nem indicados bens passíveis de penhora. Não são raros os casos em que se percebe que a parte exequente foi vencida pelo insucesso nas diligências empreendidas. Considerando que os princípios dos juizados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 113 consumidor. Cabe ressaltar ainda, que neste tipo de voo o passageiro não tem acesso às bagagens, que são transferidas de uma aeronave à outra pelos prepostos das empresas transportadoras, sendo estas recolhidas pelo passageiro somente na chegada ao destino final. O “code share” ou “acordo de partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 164 a não observância de cautela objetiva, ou seja, pressupõe que o agente devesse agir com razoabilidade, de modo que fosse evitada a ocorrência do fato. Contudo, no presente caso, as correntes instaladas para impedir o acesso de veículo automotor, ao estacionamento, à área em frente ao imóvel, tem destaqu