Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 23 Fls. 221/222: considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 27 Específicas - Osmar Ferreira Gomes - Ciência ao requerente/exequente sobre novos documentos juntados. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1001393-45.2022.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando aos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 26 provisórios a título de tutela antecipada em 40% do salário mínimo). Requerido silenciou no feito (fls. 374). Cota ministerial a fls. 385/386. Petição do réu a fls. 388/391. Estudo psicológico a fls. 438/446, sobre o qual se manifestaram as partes (fls. 457/463, 466/469 e 532/537). É o relatório. De in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 31 Processo 1001363-15.2019.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.F. - R.A.S. - Vistos. 1. Considerando as disposições contidas no Provimento CSM nº 2.564/2020, o qual Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, assim como os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 17 cumpro destacar a revisão do entendimento deste magistrado sobre o assunto, mormente diante do entendimento jurisprudencial do E. TJSP. Neste sentido: APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização po